Política de Privacidade — Aprendi

O Aprendi é desenvolvido e operado por: TwoBrains Technology (Silva e Costa Tecnologia LTDA) Goiânia/GO, Brasil Site: https://twobrainstechnology.com Encarregado de Dados (DPO): [email protected] Suporte do app: [email protected]

O Aprendi tem dois tipos de perfil dentro do mesmo aplicativo: • Responsável (pai, mãe ou guardião legal): cria a conta, cadastra os filhos e tem acesso ao painel de progresso. • Criança (aluno): acessa o app por meio do perfil criado pelo responsável, com PIN de 4 dígitos. A criança não cria conta, não fornece e-mail, não tem login social e não pode sair do modo criança sem o PIN do responsável. Toda a coleta de dados pessoais ocorre na conta do responsável, que é o titular legal e fornece consentimento parental conforme a LGPD (art. 14) e a COPPA.

(a) Conta do responsável: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash), e — quando o responsável escolher — telefone para contato. (b) Perfil da criança: apelido, idade, avatar (escolhido entre opções fornecidas pelo app, sem upload de foto pessoal) e PIN de 4 dígitos definido pelo responsável. (c) Fotos de páginas de livros: imagens enviadas pela câmera ou galeria do dispositivo. Essas fotos são processadas para que a IA leia o texto e gere exercícios. As fotos são armazenadas temporariamente em servidor (AWS S3, região sa-east-1) e descartadas em até 24 horas após a geração do exercício. (d) Dados de uso: respostas aos exercícios, tempo de resposta, acertos, erros, conquistas, nível atual e histórico de exercícios — utilizados exclusivamente para o painel do responsável e para personalizar a próxima sessão de estudos. (e) Dados técnicos: identificador anônimo do dispositivo, modelo, sistema operacional, versão do app, idioma, fuso horário, registros de erro (crash logs) e métricas de desempenho. (f) Compras integradas (IAP): assinaturas Aprendi Premium são processadas pela Apple App Store ou Google Play. Recebemos apenas o status (ativa/cancelada) e o identificador da transação. Não recebemos número de cartão. Não coletamos: localização precisa (GPS), contatos do dispositivo, calendário, microfone, dados biométricos, histórico de navegação, posts em redes sociais ou qualquer dado sensível conforme art. 5º, II da LGPD.

• Gerar exercícios personalizados a partir das fotos enviadas; • Mostrar progresso, conquistas e relatórios para o responsável; • Adaptar o nível dos exercícios à idade e ao desempenho da criança; • Permitir múltiplos filhos no mesmo cadastro; • Validar a assinatura Premium e desbloquear funcionalidades; • Atender solicitações de suporte do responsável; • Identificar e corrigir erros do aplicativo (crash logs); • Cumprir obrigações legais. Não usamos os dados para perfilamento publicitário, recomendação de conteúdo de terceiros ou venda para parceiros.

O Aprendi usa Google Gemini como provedor de IA para ler o texto das fotos e gerar os exercícios. As chamadas para a API do Gemini partem do nosso servidor (não do dispositivo da criança), de modo que credenciais e prompts não ficam expostos ao cliente. Garantias importantes: • As fotos de páginas de livros NÃO são utilizadas para treinar modelos de IA públicos. O contrato com o Google explicita esse uso restrito. • Nenhuma foto contendo o rosto, voz ou imagem da criança é solicitada ou usada pelo app. Pedimos apenas páginas de livros. • O conteúdo gerado pela IA é uma derivação textual da página. Mantemos apenas o exercício gerado (estruturado como JSON) — a foto original é descartada em até 24 horas. • Caso o responsável solicite, removemos imediatamente toda foto residual via DPO.

O Aprendi é voltado para crianças entre 6 e 12 anos de idade. Tratamos dados de crianças nos seguintes termos: • A conta da criança somente é criada por um responsável legal previamente autenticado; • A criança não fornece e-mail, telefone, foto pessoal ou identificador externo; • A criança não pode se comunicar com terceiros dentro do app — o único interlocutor é o Tuca, um assistente baseado em IA controlado pela TwoBrains, sem chat aberto; • Não exibimos publicidade de terceiros para o perfil da criança; • Não permitimos compras a partir do perfil da criança — somente o responsável autoriza assinatura; • O modo criança é trancado por PIN do responsável; • Cumprimos os requisitos de "Made for Kids" da Apple App Store e da seção "Designed for Families" da Google Play.

Compartilhamos dados pessoais apenas com processadores estritamente necessários ao funcionamento do app, sob contrato de tratamento de dados: • Apple App Store / Google Play — assinaturas e entrega do app; • Amazon Web Services (AWS) — hospedagem dos servidores e armazenamento temporário das fotos (região sa-east-1, São Paulo); • Google Gemini — processamento de IA das páginas (sem treinamento e sem retenção pelo provedor além do necessário para resposta); • Provedores de e-mail transacional para reset de senha. Não vendemos dados para anunciantes. Não compartilhamos com brokers de dados.

• Fotos das páginas: até 24 horas após gerar o exercício, então descartadas automaticamente; • Exercícios gerados (texto estruturado): mantidos enquanto a conta estiver ativa, para o painel de progresso; • Conta do responsável e perfis dos filhos: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Apagados em até 30 dias após pedido de exclusão; • Logs de erro e métricas técnicas: até 90 dias.

O responsável pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos sobre os dados pessoais da família, escrevendo para [email protected]: • Confirmar a existência de tratamento; • Acessar os dados; • Corrigir dados incompletos ou desatualizados; • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; • Solicitar portabilidade; • Revogar consentimento; • Solicitar exclusão completa da conta da família. Atendemos a essas solicitações em até 15 dias.

• Tráfego sempre por HTTPS / TLS 1.2+; • Senhas armazenadas como hash bcrypt; • Tokens de sessão com expiração curta; • Acesso administrativo aos servidores limitado, com autenticação multifator; • Backups criptografados; • Monitoramento contínuo de incidentes; em caso de vazamento, comunicação à ANPD e aos titulares conforme art. 48 da LGPD.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no app, em parceiros ou em obrigações legais. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos por e-mail e por aviso dentro do app antes da nova versão entrar em vigor.

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: TwoBrains Technology E-mail (DPO): [email protected] Suporte do app: [email protected] Site: https://twobrainstechnology.com